Direito Canônico

O Direito Canônico organiza a vida e a missão da Igreja, protege direitos e disciplina procedimentos nas matérias confiadas à autoridade eclesiástica. O Escritório Salomon presta assessoria técnica a fiéis, clérigos, religiosos e instituições em questões matrimoniais, administrativas, disciplinares, penais e patrimoniais, observando a legislação universal, o direito particular e a competência das autoridades e tribunais eclesiásticos.

Nas causas de declaração de nulidade matrimonial, a atuação pode compreender análise inicial, orientação documental, elaboração de peças e acompanhamento processual. A declaração de nulidade não dissolve um matrimônio válido: reconhece, após o devido processo, que faltou requisito essencial para a constituição válida do vínculo.

Também são abrangidas investigação prévia, processos penais canônicos administrativos ou judiciais, defesa técnica, recursos hierárquicos, impugnação de atos administrativos e consultoria a instituições religiosas, sempre de acordo com as particularidades do caso e sem garantia prévia de resultado.