Governança de instituições religiosas: estatuto, competências e segurança das decisões
Governança de instituições religiosas: como o estatuto, as competências e o registro das decisões dão segurança jurídica nos planos canônico e civil.
Governança de instituições religiosas: como o estatuto, as competências e o registro das decisões dão segurança jurídica nos planos canônico e civil.
Entenda por que a nulidade matrimonial canônica não é divórcio e quais elementos o tribunal eclesiástico examina para decidir a causa.
Entenda a investigação prévia no Direito Canônico: sua finalidade, os limites da apuração e os direitos assegurados a quem é investigado.